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Friday, April 13, 2007

até amanhã, ODETE

O Parlamento em peso rendeu-se à irreverência de Odete Santos, que interveio pela última vez no plenário com palavras de despedida que a emocionaram e que suscitaram os aplausos de pé de todas as bancadas. O tema da sua declaração política no período antes da ordem do dia – uma intervenção muito crítica sobre os novos diplomas do Governo na área da Justiça – acabou por ser “abafado” pela circunstância de ser o último plenário em que participou. Já no final da intervenção, e depois de ter dito que não haveria de chorar, Odete Santos emocionou-se quando se dirigiu em particular à bancada do PCP, a quem agradeceu “os mandatos e a aprendizagem de mais de 26 anos”, e de quem se despediu com o inevitável “Até amanhã, camaradas”, título de um dos mais conhecidos livros de Álvaro Cunhal. O ministro dos Assuntos Parlamentares associou-se à homenagem e usou uma imagem da “Odisseia”, na tradução de Frederico Lourenço, para classificar a deputada comunista: “As suas palavras não são as palavras de vento, são as palavras apetrechadas de asas (...) palavras rápidas, que chegam aos seus interlocutores”, disse. Depois de mais umas palavras e picardias com a bancada do CDS-PP e com o ministro – “gostaria que as palavras do Governo também tivessem asas mas nem sempre têm” – Odete Santos saiu do plenário.

Embora nem sempre tenha estado de acordo com as suas ideias quero aqui deixar-lhe a minha homenagem por sempre ter falado em nome dos mais indefesos e pela coerência com que sempre defendeu os seus ideais. Justíssima a enorme ovação que recebeu.

Tuesday, January 16, 2007

mudança de mentalidades...

Angela, Ségolene, Hillary, Michelle. O jornal britânico “The Guardian” escreve que a política está a feminizar-se e sustenta que os eleitores pedem. Outros, como a politóloga Edurne Iriarte, não crêem que as mulheres exerçam o poder de forma muito diferente da dos homens. E as eleitoras, votarão de acordo com a solidariedade feminina? Esta é uma das questões que surgem num momento em que as líderes emergem por todo o mundo.

Passados mais de 15 anos desde que a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher saiu de cena e entrou para a História, novos espaços foram se abrindo com naturalidade para mulheres decididas a competir na arena política. Mas foi a vitória de Angela Merkel sobre o chanceler Gerhard Schroeder que implodiu de forma radical o já desgastado estereótipo de lideranças dos dois sexos. França poderá vir a ter a primeira Presidente da sua história, com Ségolène Royal a ser apontada como favorita à vitória nas próximas eleições. Mesmo que não vença a guerra, a socialista já ganhou uma batalha ao ser escolhida nas primárias do partido para se candidatar à presidência. Caso seja eleita, Royal torna-se a quinta mulher no poder na Europa, além da Presidente da Finlândia, Tarja Halonen, da Presidente da Irlanda, Mary McAleese, que já vai no segundo mandato, da Presidente da Letónia, Vaira Vike-Freiberga e da chanceler alemã, Angela Merkel. Também os Estados Unidos poderão em 2008 vir a ser dirigidos por uma mulher e segundo analistas poder-se-á mesmo assistir a um duelo no feminino, entre a actual chefe da diplomacia, Condoleezza Rice, pelos republicanos, e a senadora democrata Hillary Clinton. Exemplo da ascensão das mulheres a lugares de topo na política é também o da democrata Nancy Pelosi, nomeada presidente do senado norte-americano, o que a torna a terceira pessoa mais poderosa do país, logo a seguir ao Presidente e ao vice-Presidente.

Como seria de esperar quase todas estas mulheres integram a lista da revista norte-americana Forbes das 100 mulheres mais poderosas do mundo, que este ano é encabeçada por Angela Merkel, seguindo-se Condoleezza Rice e a vice-primeira-ministra da China, Wu- Yi. Apesar do aumento da representatividade das mulheres no meio político, apenas 12 dos 192 países que integram as Nações Unidas têm mulheres nos cargos de topo e apenas 16% dos deputados no mundo são mulheres.

Em Portugal, como é?
Uma das áreas prioritárias de actuação na promoção de uma efectiva igualdade prende-se, exactamente, com a participação equilibrada de mulheres e homens nas esferas do poder e da tomada de decisão. A Constituição Portuguesa consigna o direito de todos os cidadãos a “tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país”. O artigo 9º alínea h) afirma a promoção da igualdade entre as mulheres e os homens como uma tarefa fundamental do Estado, e o artigo 109º estabelece que a participação directa e activa dos homens e das mulheres na vida política é condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático e que a lei deve promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso aos postos políticos. Nunca é demais lembrar, neste contexto, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que qualquer pessoa tem o direito de participar no governo do seu país. Ainda assim, e apesar do generalizado movimento de democratização das últimas décadas, as mulheres continuam a estar largamente sub-representadas em quase todos os níveis de governo e os progressos têm sido escassos no que respeita ao poder político nos órgãos legislativos. Este é, actualmente, um dos domínios que se pode considerar mais crítico na situação portuguesa em termos de igualdade de género. Assim, e não obstante alguns progressos registados, passadas três décadas de democracia, a participação das mulheres em termos igualitários está longe de ser atingida.
As mulheres em Portugal possuem hoje uma das taxas mais elevadas de actividade a tempo completo da União Europeia, constituem a maioria dos diplomados do ensino superior, estão fortemente representadas na administração pública. No entanto, em matéria de tomada de decisão, continuam minoritárias. Numa retrospectiva global da presença das mulheres no poder executivo e legislativo em Portugal desde o 25 de Abril de 1974, verifica-se até que ponto estas têm estado quase sempre afastadas dos cargos mais elevados da hierarquia política. Não é demais recordar alguns dados que são conhecidos de todos: o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República foi sempre um homem. Desde o 25 de Abril de 1974, o cargo de Primeiro Ministro foi ocupado por 13 homens e apenas uma vez, em 1979, por uma mulher, durante um curto período e por nomeação do Presidente da República. Nenhuma mulher foi, até hoje, Presidente de um Governo Regional. Acontece, também, que Leonor Beleza podia ter sido líder do PSD e não o foi, que Manuela Ferreira Leite podia ter sido Primeira-Ministra tendo sucedido naturalmente a Durão Barroso e não sucedeu, que Manuela Aguiar ou Assunção Esteves podiam ter sido Presidentes da Assembleia da República e não o foram, que Maria José Nogueira Pinto podia ter sido Presidente do CDS/PP e liderar a direita portuguesa e não o é, que Odete Santos podia liderar a bancada comunista parlamentar ou liderar o PCP, mas isso não se verifica, que o Governo PS podia ter mais mulheres no seu elenco governamental e só tem 2 ministras. Tal como Maria de Lurdes Pintassilgo que há uns anos atrás podia ter sido a mais alta magistrada da Nação e ficou em 4 lugar. Elas podiam ter sido, mas não o foram, de facto…

Factores de vária ordem concorrem para que este quadro aconteça: históricos, culturais, sócio-económicos mas também factores políticos, tais como os critérios e os processos de selecção dentro dos partidos políticos, que utilizam valores maioritariamente masculinos.

A igualdade entre mulheres e homens não se realiza pela simples criação de leis ou convenções anti-discriminatórias mas quem sabe se um dia tudo isto parecerá tão ultrapassado.

Friday, November 10, 2006

quem tem medo de Nancy Pelosi?

A líder democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi após a vitória do seu partido nas eleições legislativas tornou-se a mulher mais poderosa dos Estados Unidos. Pelosi é a primeira mulher na história do país a chefiar a Câmara. E, como líder, ou "speaker", da casa, segundo a Constituição, será a segunda na linha de sucessão presidencial, atrás apenas do vice-presidente Dick Cheney.
A futura presidente da Câmara defensora do aborto, opositora da guerra e inimiga ferrenha da direita republicana conquistou a posição pela força. É uma feroz política, temida e admirada em partes iguais. Impõe uma disciplina férrea no partido com o mais carinhoso dos sorrisos. É uma mulher de profundas convicções e moral inquebrantável, dizem.
É mais que provável que Pelosi tenha seu destino escrito nos genes. A sua família tem uma longa tradição política. O pai teve altas responsabilidades políticas em Baltimore (Maryland) e a mãe foi uma activa feminista.
Profundamente identificada com os postulados democratas só deu o salto para a política aos 47 anos, quando o mais jovem de seus cinco filhos terminou o ensino secundário.
Em 1987, foi eleita congressista por San Francisco (Califórnia) e nunca mais perdeu a cadeira na Câmara. A presença de Pelosi à frente dos democratas foi interpretada como uma guinada à esquerda do partido.
No seu novo cargo, a batalhadora congressista impôs o lema de "cerrar fileiras" num partido visto pelo mundo como muito dividido em assuntos-chave como a Guerra do Iraque e a imigração.
Aguardemos…

P.S. – Não deixa, no entanto, de ser lamentável que em 2006 a vitória de uma mulher ainda seja noticia…

Tuesday, October 10, 2006

Mandela - o retrato autorizado

Foi com agrado que saboreei a fotobiografia do ex-Presidente da África do Sul e Nobel da Paz em 1993, Nelson Mandela, com prefácio do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e testemunhos de diversas personalidades.
A obra, realizada em colaboração com a Fundação Nelson Mandela e sob orientação de alguns dos seus antigos companheiros, como Mac Maharaj e Ahmed Kathrada, conta ainda com uma introdução da autoria do bispo sul-africano Desmond Tutu. A narrativa biográfica é da autoria do escritor e jornalista sul-africano Mike Nicol, conta com depoimentos sobre Mandela de 60 personalidades mundiais (incluindo o ex-Presidente norte-americano Bill Clinton, o vocalista dos U2, Bono, e o empresário George Soros) e contém imagens inéditas dos arquivos da Fundação Mandela.
É muito interessante ver a variedade de pessoas que comentam a sua personalidade, o impacto que ele teve nas vidas delas e a forma como interagiram com ele. Por isso, considero este um fantástico testemunho sobre a personalidade de Nelson Mandela - ter tanta gente tão diferente, relevante e reconhecida a testemunhar sobre ele e o seu carácter. É uma boa forma de falar de Mandela....através da palavras e do olhar de outros.
Para informações várias acerca do lider africano, clicar em Nelson Mandela Foundation.