Saturday, March 08, 2008

porque sou feminista...

Paula Rego «Sit» (Dog Women series) óleo sobre tela
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O voto atrevido colocado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1911, pela médica Carolina Beatriz Ângelo, constitui um acontecimento esclarecedor da situação paradoxal das mulheres em terras lusitanas. O direito de voto era reconhecido apenas a "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família". Reclamando o seu atributo de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe, Carolina Beatriz Ângelo conseguiu que um tribunal lhe reconhecesse o direito a votar na base do sentido abrangente do plural masculino da expressão ‘cidadãos portugueses’ que se refere, a um tempo, a homens e a mulheres. Para evitar que este terrífico precedente se repetisse, a lei foi alterada no ano seguinte, com a pormenorização de que somente os chefes de família do sexo masculino poderiam votar. Carolina Beatriz Ângelo foi assim a primeira mulher a votar num país em que o sufrágio só seria instituído passados mais de sessenta anos, ou seja, depois de Abril de 1974. Igualmente, Adelaide Cabete foi a primeira mulher a votar no ultramar, em Angola. Era também viúva, médica e activista e dirigente feminina, tendo fundado a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas em 1909 e o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, em 1914.

Carolina Beatriz Ângelo, ginecologista, primeira cirurgiã portuguesa, era uma sufragista, fundadora da Associação de Propaganda Feminista e o magistrado João Osório de Castro que fez a interpretação transgressiva da lei era pai de uma outra sufragista, Ana de Castro Osório, criadora da obra, verdadeiro manifesto feminista, As Mulheres Portuguesas, publicada em 1905. As histórias destas três mulheres são exemplares pela sua dedicação e empenho na luta pelos direitos das mulheres. E é possível encontrar na história portuguesa abundantes exemplos de mulheres que marcaram o destino de tantas outras, mas é de uma maneira geral reconhecido que os movimentos pelos direitos das mulheres têm tido uma expressão mais franzina do que tiveram em outros países europeus.

Defrontamos com um absurdo que caracteriza a vida das mulheres em Portugal. Não obstante a sua fraca mobilização política, as mulheres portuguesas vivem num país dotado de um quadro jurídico-constitucional assente no pressuposto da igualdade, considerado como um dos mais progressistas, depois de, quase de um dia para o outro, ter sido suprimida uma ordem jurídica que pressupunha e advogava a sua sujeição à doutrina masculina. Entre 1974 e 1979 as mulheres viram alterar a sua condição em fartos domínios, como por exemplo, ser-lhes propiciado o ingresso em todas as carreiras profissionais (magistratura, carreira diplomática…); ser-lhes alargado o direito ao voto; ser retirado aos maridos os direitos de lhes estuprar a correspondência e não autorizar a sua saída do país; ser aumentada a licença de maternidade; ser reconhecida constitucionalmente a igualdade entre homens e mulheres em todos os territórios de cidadania; ser aprovado um Código Civil em que desaparece a figura de "chefe de família". Cito, ainda, algumas ignomínias de que a mulher foi vítima antes de aquele período, a saber: proibição de casamento para as professoras do ensino primário, sem autorização superior e com a exigência de o futuro marido auferir maiores rendimentos; - interdição de administração de bens próprios dentro do casamento; - inibição de divórcio, para o casamento canónico; - impedimento de justificação de faltas a mães funcionários públicas que fossem solteiras, por razão de parto; - proibição de casamento para as enfermeiras (esta interdição terminou ainda no Salazarismo).

Doutros tormentos, dos crimes de honra, das sevícias aguentadas dentro do casamento, das violações, agressões físicas e iteradas humilhações que, sobretudo, nos meios rurais e iletrados eram constantes e impunes, permanece uma trilha silenciosa não extirpada.

Mas as mudanças que acabaram por ocorrer não foram propriamente objecto de movimentações firmes. Tudo se passou como se fosse parte do trajecto natural e desejável do país em direcção à modernização fundamental à nossa entrada na tribuna dos países democráticos. As elites políticas assim o estabeleceram, o país assim o admitiu, sem lho impor mas também sem se lhe confrontar. Os sinais destas transformações resultantes de uma espécie de absolutismo são duráveis na agremiação portuguesa e configuram-na de maneira visceralmente paradoxal. É que, na actualidade, em paralelo a uma lei que presume a igualdade entre mulheres e homens tanto nas responsabilidades familiares como profissionais e cívicas, corre um quotidiano descoincidente. Uma ordem jurídica igualitária que dificilmente encontra pontos de contacto com um tecido social e económico pontuado de obstáculos à visibilidade das mulheres.

Não se depreenda, contudo, que dispor de um bom suporte logístico de apoio à satisfação das necessidades da família é bastante. Há que contar com factores de outra ordem, ligados às representações sociais e às ideologias que definem os papéis femininos e masculinos, segundo uma norma que atribui a uns a responsabilização e a outros a coadjuvação. Neste quadro, não podemos esperar que a superação das desigualdades se produza exclusivamente ao nível da micro-política já que a sociedade se estrutura em torno do princípio da desigualdade ao nível do funcionamento das instituições e da tessitura da vida social e política.

Não deixa de ser, igualmente, incongruente que a casta política de um país com exígua participação feminina queira ser pioneira neste campo, pois em nenhum país europeu a lei impingiu quotas internas aos partidos políticos ao nível da inclusão das mulheres em lugares elegíveis (no caso histórico dos países nórdicos, as quotas emanaram de decisões internas dos partidos políticos). Da revisão da Constituição, de 1997, resultou um articulado que estipula a obrigatoriedade de a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos. Tal imperativo constitucional não existe em qualquer outro país da Europa. A partir daqui, em Portugal, estão salvaguardadas as condições que permitem recorrer à discriminação positiva, sem incorrer em inconstitucionalidade, muito embora a Constituição de 1976 já abrangesse disposições que podiam acolher tal tipo de medidas.

O desmantelar do regime despótico permitiu que as inovações legislativas pudessem ser feitas praticamente sem oposição, em clima de consenso, sem necessidade de as negociar. Por isso as mulheres também não tiveram que se arregimentar para a sua defesa. Não houve que compatibilizar as mudanças com a arcaica ordem jurídica, o que permite asseverar que as mudanças ocorreram, assim, de súbito e de cima para baixo. Reconhece-se que em Portugal existe um desfasamento decorrente do facto, ou seja, de a lei se ter antecipado antes mesmo das mulheres se terem emancipado. O processo pelo qual esta igualdade entre sexos foi instituída no nosso país carimba a nossa sociedade de modo contraditório. A colectividade portuguesa irrompe como um chorrilho de imagens caleidoscópicas que alternam consoante a luz que sobre ela fazemos incidir. Quando a contemplamos de um certo ângulo, que não se deixe embaciar a igualdade diante a lei, comparece como uma peneira designada a velar um quotidiano feito de profundas discriminações, objectivas ou dissimuladas. Atropelos na vida social, mas tal-qualmente no universo do trabalho e da política. O que acontece é que esta igualdade ocorreu num ápice, e como já referido de cima para baixo, ao invés de ter tido lugar de baixo para cima, em relação íntima e atenta aos efeitos de outras mudanças sociais importantes para a autonomia feminina. A igualdade jurídica em vigor numa sociedade com fortes carências económicas e débeis estruturas dificilmente é correspondida ao nível das práticas sociais. Não basta adoptar um modelo de cidadania universalista, é forçoso alimentar as condições para o seu exercício, sob risco de os efeitos objectivos adulterarem os efeitos desejados e se dilatarem as desigualdades.

Não, não preciso de expiar ou envergonhar-me dos séculos de exploração feminina, dos vexames a que muitos homens sujeitaram as mulheres, do sofrimento que lhe impuseram. Não sou culpado do anacronismo das leis, do carácter machista da tradição judaico-cristã, dos preconceitos do clero e da violência das leis que a discriminam. Não defendo os teores e as práticas misóginas que validam a violência de que são vítimas e as penas a que são sujeitas. Inconcebível é que a nossa gente seja tão morosa no reconhecimento da paridade, que os preconceitos estacionem em homens ditos urbanos e a resignação seja aceite por mulheres.

Posso até não apreciar dias internacionais, celebrações impostas pelo calendário, para condenar atitudes que envergonham e permanecer o resto do ano cúmplice com o costume mas o dia da mulher é uma data em que uma palavra de reconhecimento a mulheres como Carolina Beatriz Ângelo, Adelaide Cabete, Ana de Castro Osório, Maria de Lurdes Pintassilgo, Maria Teresa Horta, entre outras, precisa ainda ser apregoada…

32 comments:

Maria said...

Está quase tudo dito....
.... deixa-me acrescentar Maria Lamas. Pelo menos Esta!

Um abraço

Maria P. said...

Muito bem. E Natália Correia.

Beijinho Luís*

Defensor said...

Salve
Incrível que ainda as mulheres são tratadas de maneira desigual.
Sempre disse e acredito que se só houvessem mulheres no poder, o mundo seria um lugar menos violento e mais próspero...
Abraços
VIVA AS MULHERES!!!

lalisca.cs-life said...

Achei o teu post muito incisivo e gostei , para eu poder ter um blog o meu direito de votar de ser dona de mim ,etc, muitas tombaram lutando e a elas eu me curvo!!
Mt obrigado pela visata vou voltar tb!!
beijo

Amaral said...

Quando passo por aqui, levo um sorriso de satisfação, porque constato que encontraste, com a tua forma particular e grande de escrever o que se passa à tua volta, um meio de partilhares uma coisa que te dá prazer!
Sabes o quê, sabes como, sabes para quê!!!
Um trabalho com classe!

Olhos de Mel said...

Oie meu amigo lindo! Boba como sou, não pude deixar de marejar os olhos de lágrimas, ao ler seu belo post! Obrigada em nome de todas as mulheres, pelo carinho. Assim podemos perceber que graças a Deus, existem pessoas de consciência no mundo.
Obrigada pela linda flor que semeou lá em nosso blog. Com certeza, ela servirá de base para transformar o cinza dessa história, no colorido mais alegre do mundo.
Fique com Deus!
Beijos

Roberto F. said...

Não consigo compreender o movimento feminista, de forma que, acabam sempre sendo humanos, e os valores humanos têm se perdido a muito tempo. Na Grã Bretanha a mulher era super importante, pois ela abençoava as colheitas e ela tinha o poder para fazer a terra dar frutos. Mas de qualquer forma, acho que, valores são valores e, mesmo sendo uma sociedade governada por homens, acho que seu papel é importante, e creio que isso não irá acontecer para sempre. Hoje o rumo da sociedade é o livre prazer sexual , heteros, bis e homosexuais.

Enfim, em análise da pintura, os traçados são muito bonitos, porém um tanto expressionista, a demarcação da angustia, me lembra bem "o Grito" de (esqueci o nome do artista famoso, olha só que culto ahaha)... Porém tem bastante realidade e traz também um pouco de forma humana na pintura. a questão de aparentar os braços amarrados, em forma de "acorrentada" e o rosto levantado que simboliza a imponência... porém está de lado, encarando alguém..

Belo post!

Paulo Sempre said...

Afinal nem todas as mulheres foram como Florbela Espanca

"Em vão me sepultaram entre escombros de catedrais escultura duma vã" (florbela Espanca)

Abraço
Paulo

Leonor said...

Luís

Passei para agradecer a lembrança e fiquei estupefacta com o tamanho e qualidade do post. Não porque isso seja pouco habitual, claro simplesmente pela surpresa.Os direitos da mulher são ainda uma questão mal resolvida, na minha opinião. Há casos exemplares de mulheres que lutaram de uma forma ou de outra por eles. Muito se fez e conquistou, mas a mentalidade das pessoas não se muda por decreto...
e estas coisas são sempre complicadas.
Os dias têm as suas vantagens, claro e surgem em determinado contexto, mas às vezes não sei se não acabam por ter o seu lado discriminatório - é como a questão das quotas - acabo sempre por ter esse sentimento ambiguo.
Mas na verdade, se não se fizer nada é que, seguramente, as coisas ficam na mesma.
Assim, parabéns pelo post

Ana Paredes Mendes said...

Concordo com o Luis, apesar dos dias interncionais terem o seu 'sen�o', existem por um motivo, nem que seja pelo simples facto de relembrar a injusti�a de que foram e continuam a ser vitimas muitas mulheres...a do direito ao voto � sem d�vida, das mais chocantes!
Obrigado pelas palvras e por nos lembrar destes momentos da Hist�ria!

anad said...

É sempre comovente ver o que um homem «feminista» pode escrever num dia como hoje. Bem haja.
Anad

pinguim said...

Tenho que puxar a braza à minha sardinha, amigo Luís; saíu neste ciclo do Círculo de Leitores uma pequena colecção de seis livros, bem curiosa, sobre as grandes mulheres de Portugal, entre os séculos X e os nossos dias; foram mulheres que se distinguiram em todos os campos e é principalmente curioso conhecer as grandes portuguesas de há séculos atrás e o porquê da sua notoriedade; decerto estarão entre essas mulheres aquelas a que fazes referência no teu belo post, ilustrado por uma das mais notáveis mulheres portuguesas vivas: Paula Rego.
Abraço.

Outonodesconhecido said...

Luís
como sempr eo teu post é interessante, oportuno, realista e com uma forte vertente social - e naõ fosses tu de sociologia.
Obrigada
também não sou adpeta de dia comemorativos, mas há dias e dias e este tem em sim uma carga demasiado forte.
Já pensaste em publicar os teus post em livro? havemos de falar nisso numa qualquer exposição...
boa semana.

tufa tau said...

para as mulheres geralmente as lágrimas fazem-se às cores
muitas delas esboçam sorrisos ou soam mesmo a vontade de rir
lágrimas de tristeza de irremediáveis perdas ou dores escondidas
e não é em março que as mulheres mais choram


abraço

Templo do Giraldo said...

http://templodogiraldo.blogspot.com/

Passem por aqui.


SAUDAÇÕES.

Jonice said...

Um texto irretocável, Luís!

Tem uma ótima semana e beijinhos :)

O Árabe said...

Belo post, amigo! Às mulheres, todo o nosso respeito e afeto são devidos! Boa semana.

Paula Crespo said...

Excelente texto, como sempre...

Luís said...

E não se percam de vista as muitas mulheres que ainda hoje são discriminadas. Por vezes, as que estão mesmo ao nosso lado.

sofialisboa said...

estas todas e todas as outras anonimas que fazem tanto pela vida...sofialisboa

muito querida said...

Luís, excelente post
essa alma é feminina
serás mulher?

beijinhos

Marcelo said...

Mulheres são mesmo seres superiores, não?

Bela homenagem e sou também feminista, creia...

Abração

Carla said...

apenas para dizer que me deliciei com este texto
obrigada

ivone said...

o texto foi longo no cumprimento de se ser mulher

melhor a selecção de paula rego que nos transmite toda essa força só através da pintura

avelaneiraflorida said...

Amigo Luis,
devagarinho vou voltando...
Quando comecei a ler este post dei por mim a sorrir!!!!!
Foi este o exemplo de que falei na aula com os meus "besouros"...
Coincidências da vida...da História!

Por isso quando aqui chego e leio, prossigo a leitura com a naturalidade de uma conversa...
E agora...peço permissão para lhes levar este texto.Nele encontrarão as outras referências que não lhes dei mas que agora poderão descobrir...
A propósito...quero agradecer, em nome dos meus "besouros" alguns dos posts que daqui "rapinei"...por exemplo, "Orlanda" e "Hélène Caux". A sua leitura proporcionou-lhes momentos de discussão e reflexão, numa etapa das suas vidas em que isso é essencial!!!
"BRIGADOS"!!!!!

maristela said...

Tens razão, amigo. No entanto, mantém-se em mim um travo de amargura por ter-se ainda tanto a fazer e a grande maioria se ater a entregar rosas num dia vazio e a espetar as mulheres com o espinho do salário menor, da carga dupla de trabalho e tantas outras maldades nos outros 364 dias do ano.
abraço desta gaúcha que muito te admira

isabel mendes ferreira said...

Abençoado!

ser. assim. "feminista".

beijo.



feminino!


________________.

jorge vicente said...

um texto abençoado, como dizia a nossa isabel mendes ferreira. e um texto que nos faz sorrir.

obrigado, luís.

entretanto, proponho-te um convite para um lançamento. vai ser no porto. ei-lo:

"A Edium Editores convida-o a participar na sessão de lançamento da obra “Travessia” do poeta José Félix, no dia 22 de Março de 2008.
O evento terá lugar no Porto Palácio Hotel, salão “3 Rios” às 16.30 horas
A obra será apresentada pelo poeta de Coimbra Xavier Zarco
Endereço: Avenida da Boavista nº 1269, Porto."

no dia 26 de abril, um mês depois, vai ser a minha vez, pela mesma editora. também estás convidado.

um abraço
jorge vicente

Olhos de Mel said...

Oie lindinho! Passando para lhe ver e desejar um bom fim de semana!
Beijos

teresamaremar said...

Belo post, pelo conteúdo e pela emoção com que se nota haver sido escrito.

Bom fim de semana.

Helena said...

Como sempre algo com muito interesse....

Beijinho :)

peregrino said...

Post excelente!


Para que não falte “sempre uma coisa, um copo, uma brisa, uma frase…” como nos diz Fernando Pessoa, ou melhor, Álvaro de Campos, :) e tendo em conta que o que está fundamentalmente em causa neste texto extraordinário é a defesa da liberdade, da dignidade e da razão (da humanidade, assim me permito ler), e considerando que neste mesmo Dia Internacional da Mulher ocorreu um movimento de contestação em Portugal, de enormes proporções, denominado “Marcha da Indignação dos Professores” - 100 mil docentes, ao que parece -, e tendo ainda em consideração que o autor do blogue exerce a ocupação de “Adviser Minister of Education”, gostaria de saber a sua opinião sobre a referida contestação e, ainda, se a mencionada marcha de indignação dos professores não terá sido devida, em parte, ao facto de “as mudanças terem ocorrido, assim, de súbito e de cima para baixo”(frase respigada do post, com as necessárias adaptações), e não na horizontalidade de uma mesa de negociação (já não digo de “baixo para cima” – ainda para usar a mesma expressão do autor do blogue).

Com um abraço e o meu obrigado.


Parabéns pelo blogue. Perfeito, magnífico, porquanto edificado e continuado com sábia mestria.

Com um abraço.