porque sou feminista...

Paula Rego «Sit» (Dog Women series) óleo sobre tela

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O voto atrevido colocado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1911, pela médica Carolina Beatriz Ângelo, constitui um acontecimento esclarecedor da situação paradoxal das mulheres em terras lusitanas. O direito de voto era reconhecido apenas a "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família". Reclamando o seu atributo de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe, Carolina Beatriz Ângelo conseguiu que um tribunal lhe reconhecesse o direito a votar na base do sentido abrangente do plural masculino da expressão ‘cidadãos portugueses’ que se refere, a um tempo, a homens e a mulheres. Para evitar que este terrífico precedente se repetisse, a lei foi alterada no ano seguinte, com a pormenorização de que somente os chefes de família do sexo masculino poderiam votar. Carolina Beatriz Ângelo foi assim a primeira mulher a votar num país em que o sufrágio só seria instituído passados mais de sessenta anos, ou seja, depois de Abril de 1974. Igualmente, Adelaide Cabete foi a primeira mulher a votar no ultramar, em Angola. Era também viúva, médica e activista e dirigente feminina, tendo fundado a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas em 1909 e o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, em 1914.

Carolina Beatriz Ângelo, ginecologista, primeira cirurgiã portuguesa, era uma sufragista, fundadora da Associação de Propaganda Feminista e o magistrado João Osório de Castro que fez a interpretação transgressiva da lei era pai de uma outra sufragista, Ana de Castro Osório, criadora da obra, verdadeiro manifesto feminista, As Mulheres Portuguesas, publicada em 1905. As histórias destas três mulheres são exemplares pela sua dedicação e empenho na luta pelos direitos das mulheres. E é possível encontrar na história portuguesa abundantes exemplos de mulheres que marcaram o destino de tantas outras, mas é de uma maneira geral reconhecido que os movimentos pelos direitos das mulheres têm tido uma expressão mais franzina do que tiveram em outros países europeus.

Defrontamos com um absurdo que caracteriza a vida das mulheres em Portugal. Não obstante a sua fraca mobilização política, as mulheres portuguesas vivem num país dotado de um quadro jurídico-constitucional assente no pressuposto da igualdade, considerado como um dos mais progressistas, depois de, quase de um dia para o outro, ter sido suprimida uma ordem jurídica que pressupunha e advogava a sua sujeição à doutrina masculina. Entre 1974 e 1979 as mulheres viram alterar a sua condição em fartos domínios, como por exemplo, ser-lhes propiciado o ingresso em todas as carreiras profissionais (magistratura, carreira diplomática…); ser-lhes alargado o direito ao voto; ser retirado aos maridos os direitos de lhes estuprar a correspondência e não autorizar a sua saída do país; ser aumentada a licença de maternidade; ser reconhecida constitucionalmente a igualdade entre homens e mulheres em todos os territórios de cidadania; ser aprovado um Código Civil em que desaparece a figura de "chefe de família". Cito, ainda, algumas ignomínias de que a mulher foi vítima antes de aquele período, a saber: proibição de casamento para as professoras do ensino primário, sem autorização superior e com a exigência de o futuro marido auferir maiores rendimentos; - interdição de administração de bens próprios dentro do casamento; - inibição de divórcio, para o casamento canónico; - impedimento de justificação de faltas a mães funcionários públicas que fossem solteiras, por razão de parto; - proibição de casamento para as enfermeiras (esta interdição terminou ainda no Salazarismo).

Doutros tormentos, dos crimes de honra, das sevícias aguentadas dentro do casamento, das violações, agressões físicas e iteradas humilhações que, sobretudo, nos meios rurais e iletrados eram constantes e impunes, permanece uma trilha silenciosa não extirpada.

Mas as mudanças que acabaram por ocorrer não foram propriamente objecto de movimentações firmes. Tudo se passou como se fosse parte do trajecto natural e desejável do país em direcção à modernização fundamental à nossa entrada na tribuna dos países democráticos. As elites políticas assim o estabeleceram, o país assim o admitiu, sem lho impor mas também sem se lhe confrontar. Os sinais destas transformações resultantes de uma espécie de absolutismo são duráveis na agremiação portuguesa e configuram-na de maneira visceralmente paradoxal. É que, na actualidade, em paralelo a uma lei que presume a igualdade entre mulheres e homens tanto nas responsabilidades familiares como profissionais e cívicas, corre um quotidiano descoincidente. Uma ordem jurídica igualitária que dificilmente encontra pontos de contacto com um tecido social e económico pontuado de obstáculos à visibilidade das mulheres.

Não se depreenda, contudo, que dispor de um bom suporte logístico de apoio à satisfação das necessidades da família é bastante. Há que contar com factores de outra ordem, ligados às representações sociais e às ideologias que definem os papéis femininos e masculinos, segundo uma norma que atribui a uns a responsabilização e a outros a coadjuvação. Neste quadro, não podemos esperar que a superação das desigualdades se produza exclusivamente ao nível da micro-política já que a sociedade se estrutura em torno do princípio da desigualdade ao nível do funcionamento das instituições e da tessitura da vida social e política.

Não deixa de ser, igualmente, incongruente que a casta política de um país com exígua participação feminina queira ser pioneira neste campo, pois em nenhum país europeu a lei impingiu quotas internas aos partidos políticos ao nível da inclusão das mulheres em lugares elegíveis (no caso histórico dos países nórdicos, as quotas emanaram de decisões internas dos partidos políticos). Da revisão da Constituição, de 1997, resultou um articulado que estipula a obrigatoriedade de a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos. Tal imperativo constitucional não existe em qualquer outro país da Europa. A partir daqui, em Portugal, estão salvaguardadas as condições que permitem recorrer à discriminação positiva, sem incorrer em inconstitucionalidade, muito embora a Constituição de 1976 já abrangesse disposições que podiam acolher tal tipo de medidas.

O desmantelar do regime despótico permitiu que as inovações legislativas pudessem ser feitas praticamente sem oposição, em clima de consenso, sem necessidade de as negociar. Por isso as mulheres também não tiveram que se arregimentar para a sua defesa. Não houve que compatibilizar as mudanças com a arcaica ordem jurídica, o que permite asseverar que as mudanças ocorreram, assim, de súbito e de cima para baixo. Reconhece-se que em Portugal existe um desfasamento decorrente do facto, ou seja, de a lei se ter antecipado antes mesmo das mulheres se terem emancipado. O processo pelo qual esta igualdade entre sexos foi instituída no nosso país carimba a nossa sociedade de modo contraditório. A colectividade portuguesa irrompe como um chorrilho de imagens caleidoscópicas que alternam consoante a luz que sobre ela fazemos incidir. Quando a contemplamos de um certo ângulo, que não se deixe embaciar a igualdade diante a lei, comparece como uma peneira designada a velar um quotidiano feito de profundas discriminações, objectivas ou dissimuladas. Atropelos na vida social, mas tal-qualmente no universo do trabalho e da política. O que acontece é que esta igualdade ocorreu num ápice, e como já referido de cima para baixo, ao invés de ter tido lugar de baixo para cima, em relação íntima e atenta aos efeitos de outras mudanças sociais importantes para a autonomia feminina. A igualdade jurídica em vigor numa sociedade com fortes carências económicas e débeis estruturas dificilmente é correspondida ao nível das práticas sociais. Não basta adoptar um modelo de cidadania universalista, é forçoso alimentar as condições para o seu exercício, sob risco de os efeitos objectivos adulterarem os efeitos desejados e se dilatarem as desigualdades.

Não, não preciso de expiar ou envergonhar-me dos séculos de exploração feminina, dos vexames a que muitos homens sujeitaram as mulheres, do sofrimento que lhe impuseram. Não sou culpado do anacronismo das leis, do carácter machista da tradição judaico-cristã, dos preconceitos do clero e da violência das leis que a discriminam. Não defendo os teores e as práticas misóginas que validam a violência de que são vítimas e as penas a que são sujeitas. Inconcebível é que a nossa gente seja tão morosa no reconhecimento da paridade, que os preconceitos estacionem em homens ditos urbanos e a resignação seja aceite por mulheres.

Posso até não apreciar dias internacionais, celebrações impostas pelo calendário, para condenar atitudes que envergonham e permanecer o resto do ano cúmplice com o costume mas o dia da mulher é uma data em que uma palavra de reconhecimento a mulheres como Carolina Beatriz Ângelo, Adelaide Cabete, Ana de Castro Osório, Maria de Lurdes Pintassilgo, Maria Teresa Horta, entre outras, precisa ainda ser apregoada…