mudança de mentalidades...

Angela, Ségolene, Hillary, Michelle. O jornal britânico “The Guardian” escreve que a política está a feminizar-se e sustenta que os eleitores pedem. Outros, como a politóloga Edurne Iriarte, não crêem que as mulheres exerçam o poder de forma muito diferente da dos homens. E as eleitoras, votarão de acordo com a solidariedade feminina? Esta é uma das questões que surgem num momento em que as líderes emergem por todo o mundo.

Passados mais de 15 anos desde que a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher saiu de cena e entrou para a História, novos espaços foram se abrindo com naturalidade para mulheres decididas a competir na arena política. Mas foi a vitória de Angela Merkel sobre o chanceler Gerhard Schroeder que implodiu de forma radical o já desgastado estereótipo de lideranças dos dois sexos. França poderá vir a ter a primeira Presidente da sua história, com Ségolène Royal a ser apontada como favorita à vitória nas próximas eleições. Mesmo que não vença a guerra, a socialista já ganhou uma batalha ao ser escolhida nas primárias do partido para se candidatar à presidência. Caso seja eleita, Royal torna-se a quinta mulher no poder na Europa, além da Presidente da Finlândia, Tarja Halonen, da Presidente da Irlanda, Mary McAleese, que já vai no segundo mandato, da Presidente da Letónia, Vaira Vike-Freiberga e da chanceler alemã, Angela Merkel. Também os Estados Unidos poderão em 2008 vir a ser dirigidos por uma mulher e segundo analistas poder-se-á mesmo assistir a um duelo no feminino, entre a actual chefe da diplomacia, Condoleezza Rice, pelos republicanos, e a senadora democrata Hillary Clinton. Exemplo da ascensão das mulheres a lugares de topo na política é também o da democrata Nancy Pelosi, nomeada presidente do senado norte-americano, o que a torna a terceira pessoa mais poderosa do país, logo a seguir ao Presidente e ao vice-Presidente.

Como seria de esperar quase todas estas mulheres integram a lista da revista norte-americana Forbes das 100 mulheres mais poderosas do mundo, que este ano é encabeçada por Angela Merkel, seguindo-se Condoleezza Rice e a vice-primeira-ministra da China, Wu- Yi. Apesar do aumento da representatividade das mulheres no meio político, apenas 12 dos 192 países que integram as Nações Unidas têm mulheres nos cargos de topo e apenas 16% dos deputados no mundo são mulheres.

Em Portugal, como é?
Uma das áreas prioritárias de actuação na promoção de uma efectiva igualdade prende-se, exactamente, com a participação equilibrada de mulheres e homens nas esferas do poder e da tomada de decisão. A Constituição Portuguesa consigna o direito de todos os cidadãos a “tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país”. O artigo 9º alínea h) afirma a promoção da igualdade entre as mulheres e os homens como uma tarefa fundamental do Estado, e o artigo 109º estabelece que a participação directa e activa dos homens e das mulheres na vida política é condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático e que a lei deve promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso aos postos políticos. Nunca é demais lembrar, neste contexto, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que qualquer pessoa tem o direito de participar no governo do seu país. Ainda assim, e apesar do generalizado movimento de democratização das últimas décadas, as mulheres continuam a estar largamente sub-representadas em quase todos os níveis de governo e os progressos têm sido escassos no que respeita ao poder político nos órgãos legislativos. Este é, actualmente, um dos domínios que se pode considerar mais crítico na situação portuguesa em termos de igualdade de género. Assim, e não obstante alguns progressos registados, passadas três décadas de democracia, a participação das mulheres em termos igualitários está longe de ser atingida.
As mulheres em Portugal possuem hoje uma das taxas mais elevadas de actividade a tempo completo da União Europeia, constituem a maioria dos diplomados do ensino superior, estão fortemente representadas na administração pública. No entanto, em matéria de tomada de decisão, continuam minoritárias. Numa retrospectiva global da presença das mulheres no poder executivo e legislativo em Portugal desde o 25 de Abril de 1974, verifica-se até que ponto estas têm estado quase sempre afastadas dos cargos mais elevados da hierarquia política. Não é demais recordar alguns dados que são conhecidos de todos: o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República foi sempre um homem. Desde o 25 de Abril de 1974, o cargo de Primeiro Ministro foi ocupado por 13 homens e apenas uma vez, em 1979, por uma mulher, durante um curto período e por nomeação do Presidente da República. Nenhuma mulher foi, até hoje, Presidente de um Governo Regional. Acontece, também, que Leonor Beleza podia ter sido líder do PSD e não o foi, que Manuela Ferreira Leite podia ter sido Primeira-Ministra tendo sucedido naturalmente a Durão Barroso e não sucedeu, que Manuela Aguiar ou Assunção Esteves podiam ter sido Presidentes da Assembleia da República e não o foram, que Maria José Nogueira Pinto podia ter sido Presidente do CDS/PP e liderar a direita portuguesa e não o é, que Odete Santos podia liderar a bancada comunista parlamentar ou liderar o PCP, mas isso não se verifica, que o Governo PS podia ter mais mulheres no seu elenco governamental e só tem 2 ministras. Tal como Maria de Lurdes Pintassilgo que há uns anos atrás podia ter sido a mais alta magistrada da Nação e ficou em 4 lugar. Elas podiam ter sido, mas não o foram, de facto…

Factores de vária ordem concorrem para que este quadro aconteça: históricos, culturais, sócio-económicos mas também factores políticos, tais como os critérios e os processos de selecção dentro dos partidos políticos, que utilizam valores maioritariamente masculinos.

A igualdade entre mulheres e homens não se realiza pela simples criação de leis ou convenções anti-discriminatórias mas quem sabe se um dia tudo isto parecerá tão ultrapassado.